PRÓXIMAS ATIVIDADES
APRESENTAÇÃO
A Rede de Autarquias Participativas criou, em 2017, a Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal.
Após um período de três anos de adaptação e incorporação dos treze princípios definidos, a Rede pretende agora passar à implementação de um Sistema de Avaliação destes processos, que permita, por um lado, a cada autarquia aferir o grau de qualidade da sua iniciativa e, por outro, avançar na criação de um instrumento coletivo de classificação dos Orçamentos Participativos.
A conceção do referido Sistema será assegurada no âmbito desta oficina colaborativa, razão pela qual a participção de todos os membros é essencial.
PROGRAMA
15 de junho
14h00 Abertura.
14h30 Apresentação dos propósitos do Sistema de Avaliação de Qualidade dos Orçamentos Participativos, do seu modelo de funcionamento e do período de entrada em vigor.
15h30 Pausa.
15h45 Construção colaborativa do Sistema de Avaliação.
18h00 Termo do dia
16 de junho
09h30 Continuação da construção colaborativa do Sistema de Avaliação
12h00 Consolidação do Sistema e conclusões.
13h00 Termo da Oficina.
INSCRIÇÕES
A participação é gratuita mas sujeita a inscrição obrigatória. Por favor clique aqui.
O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Este ano decorre a V edição desta iniciativa.
O Prémio criado em 2014, destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas democracia participativa no país.
CALENDÁRIO
FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser formalizadas entre 13 de janeiro e 28 de fevereiro de 2020, através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico rap@oficina.org.pt.
FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI
A avaliação das candidaturas decorre de 9 de março a 10 de abril de 2020 e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri.
FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS
Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 13 a 15 de abril de 2020.
FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA
A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 4 a 31 de maio de 2020. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.
O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas chega à região do Alentejo. A vila de Odemira, acolhe o VII Fórum Regional, no dia 27 de maio de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.
PROGRAMA
09:00 Receção aos participantes
09:30 Mesa de abertura
José Alberto Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira
José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
10:00 Anúncio dos vencedores da IV Edição do prémio de Boas Práticas de Participação
Com a participação do Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º Miguel Freitas
11:00 Pausa
11:15 Proteção Civil Comunitária: experiências e desafios
Ricardo Cardoso, Projeto Aldeia Segura – Pessoas Seguras, Câmara Municipal de Odemira
Luís
Carlos Alves, Sistema comunitário de
defesa contra incêndios, Água das Casas, Abrantes
Rui André, Ação comunitária em territórios afetados por situações de catástrofe, Câmara Municipal de Monchique
13:00 Pausa para almoço
14:30 30 anos de orçamentos Participativos no Mundo
Nelson Dias, consultor do Banco Mundial
15:30 Pausa
15:45 Orçamento Participativos em Portugal
Telma Guerreiro, Câmara Municipal de Odemira
Luís Alberto, Câmara Municipal de Lagoa - Algarve
Maycon Santos, Junta de Freguesia da Penha de França, Lisboa
17:30 Termo do Fórum
LOCAL: Biblioteca Municipal de Odemira
PARTICIPANTES
Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral
INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a sua inscrição
ORGANIZAÇÃO
Rede de Autarquias Participativas
Câmara Municipal de Odemira
COLABORAÇÃO
Associação In Loco
+ INFO
portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860
A fase de votação pública da IV edição do Prémio de Boas Práticas de Participação decorre entre 18 de março e 26 de abril de 2019.
As cinco práticas finalistas são as seguintes:
O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade do Funchal, localizada na Ilha da Madeira, acolhe o VI Fórum Regional, no dia 29 de março de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.
PROGRAMA
09:00 Receção aos participantes
09:30 Sessão de abertura
Miguel Silva Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal
Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas
10:00 Mesa Redonda: A dimensão educativa das práticas de participação
Marta Daniela Costa - Biblioteca Humana - Câmara Municipal de Valongo
Pedro Oliveira Brás - Mini Presidentes - Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Iolanda Lucas - Assembleia Municipal Jovem - Diretora de Departamento na Câmara Municipal do Funchal
11:30 Pausa para café
11:45 Mesa redonda: Ferramentas tecnológicas de participação
Miguel Reis Silva, Plataforma Lourinhã # Governança Transparente - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Lourinhã
Diana Henriques, Sharing Lisboa - Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa
13:00 Pausa para almoço
15:00 Núcleos Locais de Proteção Civil
Ana Isabel Peixoto, Sandrina Gomes e Jéssica Pestana, dinamizadoras dos Núcleos no concelho do Funchal
15:30 Orçamentos Participativos no Mundo: 30 anos de experiências e perspetivas futuras
Nelson Dias, Consultor do Banco Mundial
16:30 Pausa para café
17:00 Visita a projeto do Orçamento Participativo do Funchal: Skatepark do Funchal
18:00 Encerramento da sessão - Salão Nobre - Madeira de Honra
LOCAL: Salão Nobre dos Paços do Concelho do Funchal
PARTICIPANTES
Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral
INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a sua inscrição
ORGANIZAÇÃO
Rede de Autarquias Participativas
Câmara Municipal do Funchal, Madeira
COLABORAÇÃO
Associação In Loco
+ INFO
portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860
O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade de Lagoa, localizada na Ilha de São Miguel no Arquipélago dos Açores, acolhe o V Fórum Regional, no dia 18 de janeiro de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.
PROGRAMA
09:00 Receção aos participantes
09:30 Sessão de abertura
Cristina Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas
Vítor Santos, Diretor Regional da Organização e Administração Pública
10:00 O "salto de escala" dos Orçamentos Participativos - modelos e desafios
Ana Laranjeira - Orçamento Participativo dos Açores - Governo Regional dos Açores
Nelson Dias - Orçamento Participativo de Sacalina, Rússia - Consultor do Banco Mundial
11:15 Pausa para café
11:30 Fidelizar Práticas de Cidadania Ativa
Isabel Xavier, City Points - Câmara Municipal de Cascais - Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Cascais
Rita Moreira, Tutores de Bairro - Técnica da Cascais Ambiente
13:00 Pausa para almoço
15:00 Mesa Redonda: Orçamentos Participativos Jovens
Albertina Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, São Miguel
José Manuel Bolieiro, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel
Ester Pinto Pereira, Vereadora da Câmara Municipal de Horta, Faial
Leonor Batista, Vereadora da Câmara Municipal de Vila do Porto, Santa Maria
16:30 Pausa para café
16:45 Sessão de Encerramento
17:00 Visita à "Casa da Água", Obra do Orçamento Participativo Jovem de Lagoa 2016
LOCAL: Cineteatro Lagoense Francisco D'Amaral Almeida
PARTICIPANTES
Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral
INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a sua inscrição
ORGANIZAÇÃO
Rede de Autarquias Participativas
Câmara Municipal de Lagoa, Açores
COLABORAÇÃO
Associação In Loco
+ INFO
portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860
O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.
O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.
CALENDÁRIO
FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser formalizadas até 25 de janeiro de 2019 através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico portugalparticipa@in-loco.pt
FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI
A avaliação das candidaturas decorre de 28 de janeiro a 1 de março e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri.
FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS
Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 4 e 6 de março.
FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA
A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 18 de março a 26 de abril, mediante registo prévio dos votantes na página. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.