PRÓXIMOS EVENTOS

A Câmara Municipal de Lisboa encontra-se a desenvolver na Loja Lisboa Participa, um ciclo de 4 Tertúlias com foco nos seguintes temas:

 

Tertúlia #1 - Co-governação - “A utilidade de priorizar em em cenário de co-governação e na tomada de decisão” (dia 15 de Abril)

  

Tertúlia #2 Tecnologia “Tecnologia e Novos meios de Produção de Comunicação” (dia 17 de Abril)

  

Tertúlia #3 Colaboração “A importância da colaboração entre diferentes sectores da administração pública – agilidade de pelouros/departamentos e divisões em contexto autárquico em

Lisboa” (dia 23 de Abril)

 

Tertúlia #4 Visão e Utopia “As utopias são apenas realidades por concretizar...” - A capacidade de imaginar e projectar mudanças e futuros tem sido a grande alavanca do desenvolvimento e do progresso (dia 24 de Abril)

  

Cada sessão (tertúlia + apresentação de propostas + sunset) terá a duração de três horas:

•          18h-19h30 (Discussão)

•          19h30-20h (apresentação de programas da CML que incentivam a participação e propostas de OP em votação que se inscreveram para estarem presentes).

•          20h-21h (Sunset)


+ INFO

lisboaparticipa.pt


Programa para download

A Câmara Municipal de Pombal aprovou, na última reunião, a lista definitiva dos projetos que estarão a votação na edição 2018 do Orçamento Participativo (OP), processo que iniciará com a publicação dos projetos definitivos.

Das 18 propostas que foram apresentadas no âmbito do OP 2018, a Comissão Técnica de Análise deliberou a passagem à fase de votação de oito propostas. A votação, esta, decorrerá entre os dias 20 de março e 10 de abril, no site www.pombalparticipa.pt.

Consulte os projetos em votação aqui.


A fase de votação pública da IV edição do Prémio de Boas Práticas de Participação decorre entre 18 de março e 26 de abril de 2019.


As cinco práticas finalistas são as seguintes:

·         Núcleos de Proteção Civil do Município de Funchal;

·         Laboratório Vivo do Bussaco do Município de Mealhada;

·         Mini Presidentes da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão;

·         Projeto Educativo Municipal, Leiria Concelho Educador – 2018/2021 do Município de Leiria;

·         Projeto Tabu! do Município de Guimarães.

Para votar terá que aceder a www.portugalparticipa.pt e clicar no separador "Votação". Escolha as suas duas práticas preferidas, preencha os dados, carregue em votar. Deverá esperar pelo e-mail para validar o seu voto.


O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade do Funchal, localizada na Ilha da Madeira, acolhe o VI Fórum Regional, no dia 29 de março de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


PROGRAMA


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09:00 Receção aos participantes


09:30 Sessão de abertura

Miguel Silva Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal

Nelson Dias, Coordenador da Rede de Autarquias Participativas


10:00 Mesa Redonda: A dimensão educativa das práticas de participação

Marta Daniela Costa - Biblioteca Humana - Câmara Municipal de Valongo

Pedro Oliveira Brás - Mini Presidentes - Presidente da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Iolanda Lucas - Assembleia Municipal Jovem - Diretora de Departamento na Câmara Municipal do Funchal


11:30 Pausa para café


11:45 Mesa redonda: Ferramentas tecnológicas de participação

Miguel Reis Silva, Plataforma Lourinhã # Governança Transparente - Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Lourinhã

Diana Henriques, Sharing Lisboa - Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa


13:00 Pausa para almoço


15:00 Núcleos Locais de Proteção Civil

Ana Isabel Peixoto, Sandrina Gomes e Jéssica Pestana, dinamizadoras dos Núcleos no concelho do Funchal


15:30 Orçamentos Participativos no Mundo: 30 anos de experiências e perspetivas futuras

Nelson Dias, Consultor do Banco Mundial


16:30 Pausa para café


17:00 Visita a projeto do Orçamento Participativo do Funchal: Skatepark do Funchal


18:00 Encerramento da sessão - Salão Nobre - Madeira de Honra



LOCAL: Salão Nobre dos Paços do Concelho do Funchal


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal do Funchal, Madeira


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860

O prazo para a entrega de propostas imateriais ao Orçamento Participativo de Condeixa 2018 arrancou no passado dia 26 de Dezembro e decorre até dia 31 de Janeiro de 2019, anunciou a autarquia.

Tal como em edições anteriores, o programa divide-se entre o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e o Orçamento Participativo Geral (OPG), sendo esta uma iniciativa anual promovida pela Câmara Municipal de Condeixa com o objectivo de incentivar quer a participação dos jovens, quer de toda a comunidade do concelho.

Dos 45.000 euros afectos ao Orçamento Participativo, 22.500 euros estão destinados ao OPJ e a outra metade ao OPG, sendo que para cada uma dessas vertentes serão aceites propostas de projectos imateriais até esse valor.

Para votar on-line terá que se inscrever no site www.opcondeixa.pt até 21 de Março, podendo optar pela votação presencial.

Cada eleitor até aos 35 anos (e que possa propor projectos ao OPJ) tem direito a um voto nas propostas do OPJ, e a um voto nas propostas do OPG. Já os eleitores com mais de 35 anos (e que possam propor projectos ao OPG) tem direito a um voto nas propostas do OPG, e um voto nas propostas do OPJ.

Na edição de 2017 concorreram quatro propostas, em diversas áreas, sendo que uma era respeitante ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) e três ao Orçamento Participativo Geral (OPG).

No próximo dia 17 de dezembro, pelas 19.000 horas, vão ser apresentadas as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira de 2018, numa cerimónia a decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho, aberta a toda a população. As propostas mais votadas serão incluídas no Orçamento Municipal de 2019, até ao montante global de 500 mil euros.

 

Durante todo o mês de novembro decorreu a votação num total de 53 propostas apresentadas pela população, das quais 18 incidiam em propostas para o OP do Município de Odemira e 35 propostas para os processos de OP das 13 Freguesias do concelho.

 

As propostas vencedoras nos processos de OP das Freguesias serão apresentadas nos respetivos territórios, pelas Juntas de Freguesia.

 

O OP Municipal tem o valor global de 500 mil euros, dividido em 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do interior com população inferior a 1500 habitantes e outros 250 mil euros para projetos promovidos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Cada proposta não pode exceder o limite máximo de 125 mil euros.

 

O objetivo do OP é reforçar a participação ativa dos munícipes, possibilitando a apresentação de projetos ou propostas de investimentos que visem a melhoria da vivência coletiva no concelho de Odemira.

O ciclo de fóruns regionais da Rede de Autarquias Participativas continua em 2019. A cidade de Lagoa, localizada na Ilha de São Miguel no Arquipélago dos Açores, acolhe o V Fórum Regional, no dia 18 de janeiro de 2019. Este pretende criar espaços de reflexão e partilha, sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.

 

PROGRAMA

(Versão para Download)


09:00 Receção aos participantes


09:30 Sessão de abertura

Cristina Calisto, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas

Vítor Santos, Diretor Regional da Organização e Administração Pública


10:00 O "salto de escala" dos Orçamentos Participativos - modelos e desafios

Ana Laranjeira - Orçamento Participativo dos Açores - Governo Regional dos Açores

Nelson Dias - Orçamento Participativo de Sacalina, Rússia - Consultor do Banco Mundial


11:15 Pausa para café


11:30 Fidelizar Práticas de Cidadania Ativa

Isabel Xavier, City Points - Câmara Municipal de Cascais - Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Cascais

Rita Moreira, Tutores de Bairro - Técnica da Cascais Ambiente


13:00 Pausa para almoço


15:00 Mesa Redonda: Orçamentos Participativos Jovens

Albertina Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, São Miguel

José Manuel Bolieiro, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, São Miguel

Ester Pinto Pereira, Vereadora da Câmara Municipal de Horta, Faial

Leonor Batista, Vereadora da Câmara Municipal de Vila do Porto, Santa Maria


16:30 Pausa para café


16:45 Sessão de Encerramento


17:00 Visita à "Casa da Água", Obra do Orçamento Participativo Jovem de Lagoa 2016



LOCAL: Cineteatro Lagoense Francisco D'Amaral Almeida


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

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ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lagoa, Açores


COLABORAÇÃO

Associação In Loco


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt | 289 840 860

O Prémio de Boas Práticas de Participação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) é uma iniciativa de caráter anual, tendo como objetivo constituir-se como um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal.

O Prémio criado destina-se a distinguir práticas autárquicas desenvolvidas pelos membros da  RAP que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de elaboração, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, além de se constituir como um historial de boas práticas de democracia participativa no país.

 

CALENDÁRIO

FASE 1 | SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas deverão ser formalizadas até 25 de janeiro de 2019 através de formulário próprio e enviadas para o correio eletrónico portugalparticipa@in-loco.pt


FASE 2 | AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS POR UM JURI

A avaliação das candidaturas decorre de 28 de janeiro a 1 de março e será realizada por um júri convidado constituído por peritos em práticas de democracia participativa. Cada prática candidata será avaliada tendo por base um conjunto de critérios devidamente concetualizados por forma a uniformizar o seu entendimento por parte do júri. 


FASE 3 |NOTIFICAÇÃO DOS FINALISTAS

Os candidatos serão notificados por e-mail e/ou telefone dos resultados da avaliação do júri. O mesmo anúncio será divulgado a posteriori na comunicação social, indicando o início da fase de votação pública. A notificação decorre entre 4 e 6 de março.


FASE 4 | VOTAÇÃO PÚBLICA

A votação pública decorrerá em www.portugalparticipa.pt de 18 de março a 26 de abril, mediante registo prévio dos votantes na página. Cada votante tem direito a dois votos que deverá distribuir por práticas diferentes.


Regulamento do Prémio de Boas práticas de Participação 2018

O Município de Seia voltou a dar voz aos alunos e recebeu 7 propostas de projetos, com contributo dos alunos do Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia Carvalho, do Agrupamento de Escolas de Seia e do Centro Paroquial de Seia.


A 3ª edição do Orçamento Participativo Escolar coloca a votação os seguintes projetos: “Aprende e Brinca na Escola de Santiago” (aquisição de equipamento diverso para criação de um espaço lúdico/pedagógico), “Brincar ao Ar Livre c/+ Conforto II” (colocação de relva artificial na Escola de Tourais-Paranhos), “Aprender na e com a Natureza” (transformação de espaços do logradouro da EB 2,3 Dr. Guilherme Correia de Carvalho em locais de convívio e de aprendizagem), “Incluir, Brincar, Divertir” (adaptação do parque infantil da Escola Básica Dr. Abranches Ferrão para alunos com necessidades educativas especiais), “A Aldeia Encantada dos Gnomos” (espaço de aprendizagem e brincadeira para o Pré-escolar do Centro Paroquial de Seia), CES – Auditório Interativo Inovador (equipar o auditório do Centro Escolar de Seia com equipamento mais versátil) e “Projeto Guarda-Chuva” (cobertura exterior na entrada/saída no portão principal da Escola Secundária de Seia).


O período de votação iniciou no passado dia 1 de dezembro e decorre até ao dia 13 de dezembro. No dia 14 de dezembro serão conhecidos os quatro vencedores desta experiência da cidadania participativa ao nível das escolas do concelho de Seia. A comunidade poderá voltar nos projetos, acedendo à plataforma on-line www.seiaparticipa.pt.


O OP Escolas trata-se de um incentivo ao envolvimento dos alunos nas decisões que afetem os seus interesses e os da escola, fomentando o espírito cívico e o sentido democrático nos mais novos, como refere uma nota da organização.

A Câmara de Alcanena vai destinar 20.000 euros em 2019 para o projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem, cujo prazo para entrega de propostas decorre até 31 de janeiro.

Em comunicado, a Câmara de Alcanena (distrito de Santarém) afirma que este é “um processo de envolvimento e auscultação da população jovem”, entre os 12 e os 29 anos, residente no concelho, que promove “a democracia participativa” ao incentivar a que, tendo em conta os recursos disponíveis, os jovens procurem soluções para os seus problemas.

Após a análise das propostas, o município divulgará, em 29 de março de 2019, a lista provisória das que serão submetidas a votação, processo que decorrerá entre 06 e 19 de maio, com anúncio do projeto vencedor em 31 desse mês, sendo implementado até ao final do ano pelos serviços municipais.


Para mais informações clique aqui

Entre os dias 3 novembro e 7 de dezembro decorre em Cascais pelo 8.º ano consecutivo, a votação no Orçamento Participativo. Sejam projetos do coração ou da razão, este ano há dois projetos que precisam do seu voto. Participe!

Ao todo há 39 projetos propostos por cidadãos que visam a melhoria da qualidade de vida na comunidade, em 15 áreas diferentes. O fio condutor é, mais uma vez, a decisão ou codecisão, sobre como pode ser aplicada parte da verba do orçamento municipal por quem vive o território. 

Fruto de sete anos de participação, os munícipes que acreditam nesta ferramenta de cidadania participativa deram ao concelho um novo rosto, facilmente identificado por um mapa de 115 projetos que representam um investimento de mais de 22 milhões de euros. “Em cada 0,5 km há uma obra OP concretizada ou em vias de concretização”, orgulha-se Joana Balsemão, vereadora da Cidadania na Câmara Municipal de Cascais. “Isto é a prova viva de que as pessoas se preocupam e estão empenhadas em transformar o espaço da sua rua, do seu bairro, do seu concelho e o município está com elas, pois temos uma taxa de execução de 95%”, acrescenta.

Este ano, tal como na edição anterior, um voto positivo desdobra-se em dois, sendo que agora é obrigatório votar em dois projetos de áreas diferentes sob pena de o voto poder ser inválido. “É importante votar com o coração, ou seja, no projeto que defendemos nas sessões públicas, mas também no projeto da razão, ou seja, aquele que reconhecemos fazer mais falta de entre todos os outros propostos”, explica Joana Balsemão.


Mas como votar?

Basta dispor de um n.º de telemóvel válido e de um código de votação. Para saber quais os projetos em votação é preciso aceder ao Jornal C ou visitar a exposição patente de 3/nov a 7/dez no piso 1 do CascaiShopping (Praça Zara). Online encontra-se toda a informação em cascais.pt ou cascaisparticipa.pt. Pode também navegar na internet nas páginas dos proponentes.

A partir daqui é muito simples. Apenas é preciso enviar um SMS gratuito para 4343 (só contam votos enviados a partir de dia 3/nov.) indicando o código de projeto OPxx e o código de votação (disponível em vários locais, ver aqui). Terminada a votação no 1.º projeto, e se o voto for positivo, terá de se indicar o código do segundo projeto seguido do mesmo código de votação. Atenção que só é válida uma votação por n.º de telemóvel. Um código de votação permite 2 votos positivos ou 1 negativo.

Com um n.º de participantes crescente ao longo dos últimos anos, a votação também decorre online em cascaisparticipa.pt. Para votar desta forma também são necessários um número de telemóvel e um código de votação.


OP nas Redes sociais

Além dos sites e da página de facebook, a Câmara Municipal de Cascais dispõe ainda de uma linha Whatsapp +351 919 995 312.

A Câmara Municipal de Guimarães vem por este meio anunciar que as propostas vencedoras do Orçamento Participativo 2018 foram as seguintes:  Desporto Para todos (50 mil euros); Requalificação dos Pontilhões entre Brito e Silvares (50 mil euros) e Projeto OfiSénior (25 mil euros) referentes ao Nível 1.

No Nível 2 as propostas vencedoras foram: Requalificação da Nascente do Rio Selho (31 mil euros); Escola de Saberes (42 mil euros) e Reavivar Memórias (36 mil euros). Informa-se que Nível 1 reporta-se a propostas em áreas de intervenção com população (Censos 2011) igual ou superior a 4 mil habitantes, em que existia um número mínimo de votos de 500. O Nível 2 reporta-se a propostas em áreas de intervenção com população inferior a 4 mil habitantes, em que o número mínimo de votos correspondia a 10% da população (Censos 2011), posteriormente ajustado em proporção.

O número de propostas no Orçamento Participativo 2018 foi superior ao do ano anterior, registando-se ainda um acréscimo de quase dois mil votos na participação dos vimaranenses.

Na sexta-feira, 9 de novembro, realiza-se uma sessão pública, às 14h30, na Casa da Memória, onde os proponentes vencedores apresentarão as suas propostas.

Foram apresentadas 13 propostas na área da Sustentabilidade Ambiental, 8 propostas na área do Voluntariado e Solidariedade e 6 propostas na área da Cultura, colocadas à votação entre 4 de Setembro e 4 de Outubro, através de SMS, Online e Voto Presencial.


Informação detalhada sobre os projetos em https://op.cm-guimaraes.pt/

A 11.ª edição do Orçamento Participativo de Lisboa já começou.

A fase de Apresentação de Propostas decorre de 29 de outubro a 14 de dezembro.


Esta edição traz novidades: 

Mais transversal e inclusiva nas suas diversas vertentes, de forma a captar a participação de grupos de população mais afastados dos processos de cidadania ativa, nomeadamente jovens a partir de 16 anos, seniores, migrantes e movimento associativo da cidade de Lisboa. 

Promove um maior envolvimento das Juntas de Freguesia:

- Na fase de Análise Técnica das propostas

- Execução dos projetos Locais vencedores.

Sempre que haja interesse por parte de uma ou várias Juntas de Freguesia, será celebrado protocolo em cada edição, delegando determinadas etapas.


Para participar clique aqui.

O IV Fórum Regional 2018 decorrerá em Lagoa, no Algarve, no dia 20 de novembro de 2018. À semelhança dos fóruns anteriores, inseridos no ciclo anual de formações regionais da Rede de Autarquias Participativas, pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.


PROGRAMA

(Download versão pdf)


09:30 Receção e acolhimento 


10:00 Sessão de abertura 

Francisco Martins, Presidente da CM Lagoa

José Manuel Ribeiro, Presidente da Rede de Autarquias Participativas


10:30 Experiências Locais de Orçamentos Participativos 

           Orçamento Participativo de Cascais | Isabel Xavier, Chefe da Divisão de Cidadania e Participação da CM Cascais

           Vídeo sobre OP Cascais


11:00 Lagoa de Honra


11:30 Experiências Locais de Orçamentos Participativos 

           Orçamento Participativo de Odemira | Telma Guerreiro, Vereadora da CM Odemira


12:00 Cerimónia de Apresentação dos resultados do OP Lagoa 2018

Entrega de cartas de compromisso às propostas mais votadas

Entrega de 3 carrinhas de apoio à população (OP 2016/ OP 2017) e assinatura de protocolos

Resultados


13:00 Almoço na Escola Jacinto Correia


14:30 Apresentação da Confederação Nacional de Municípios e do prémio MuniCiência

Representante da CNM


15:00 Apresentação da Smart App do Orçamento Participativo de Lagoa

Município de Lagoa


15:15 Visitas a Obras do OP Lagoa

Estômbar - Parede de Escalada (OP 2014/2015)


16:30 Lagoa de Honra


17:00 Apresentação pública do livro "Esperança Democrática - 30 anos de Orçamentos Participativos no Mundo"

Luís Encarnação, Vice-Presidente da CM Lagoa

Nelson Dias, Coordenador do livro Esperança Democrática


17:30 Fim dos trabalhos



LOCAL: Convento de São José, Rua Joaquim Eugénio Júdice, 8400-325 Lagoa


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Lagoa, Algarve


COLABORAÇÃO

Associação In Loco
Confederação Nacional de Municípios


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860

Foram apresentadas no dia 15 de outubro as 18 propostas a concurso na 1ª Edição do Orçamento Participativo.

Cada um dos proponentes das propostas teve oportunidade de apresentar o seu projeto e de o defender perante o público.

As propostas encontram-se, agora, a votação até ao dia 19 de novembro.

 Para votar basta aceder ao site op.municipio-portodemos.pt , registar-se e votar. Pode, também, dirigir-se à Câmara Municipal ou à sua Junta de Freguesia e preencher o boletim de voto disponível para o efeito.