PRÓXIMOS EVENTOS

As sessões de apresentação e debate sobre as Estratégias Locais de Habitação, decorrem nos seguintes locais:

- 28 Set. - Vila Nova de Gaia

- 1 Out. - Viseu

- 4 Out. - Lisboa 

- 8 Out. - Loulé


Estas Estratégias estão previstas na Nova Geração de Políticas de Habitação e, em particular, no 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Este programa adopta o princípio do planeamento estratégico local participado, em função do qual as soluções habitacionais a promover devem estar alinhadas com as estratégias municipais e supramunicipais de política local de habitação.


As pessoas interessadas devem confirmar a presença para o email estrategiaslocais@mamb.gov.pt.


Esta é uma organização conjunta da Secretária de Estado da Habitação e da Rede de Autarquias Participativas.


Programas para Download:

Vila Nova de Gaia

Viseu

Lisboa

Loulé

Terá lugar, no decorrer da Semana Europeia da Democracia Local, de 15 a 20 de outubro, em Valongo, a 2ª Conferência Internacional "Caminhos a Seguir".

A mesma é uma organização conjunta do Município de Valongo e da Rede de Autarquias Participativas, e decorre no dia 18 de outubro, das 14h às 17h30, no Museu Municipal de Valongo, com a participação de personalidades internacionais do âmbito da Democracia Participativa.


Mais informação brevemente disponível. 


A Câmara Municipal de Torres Vedras tem, pelo terceiro ano consecutivo, um Orçamento Participativo (OP), iniciativa pela qual os munícipes de Torres Vedras propõem, discutem e elegem projetos que a autarquia concretizará.

Ao OP 2018 é atribuído o montante de €250 000 para financiar os projetos, de diversas áreas de intervenção, que os cidadãos elegerem como prioritários.


Como votar?

A votação dos projetos finalistas realiza-se no período de 14 de setembro a 4 de outubro, da seguinte forma:

  • Online em op.cm-tvedras.pt  fazendo o registo de utilizador
  • Nas juntas de freguesia do concelho (dias úteis, entre as 9h e as 17h)
  • Por SMS, gratuito, através do número 4343 e da seguinte forma:


VOTO POSITIVO: OPTV(espaço)n.º do projeto(espaço)nº da freguesia(espaço)id1 do eleitor(espaço)id2 do eleitor(espaço)primeiro nome 

Exemplo: OPTV 77 06 AA 22222 MARIA

VOTO NEGATIVO: OPTVN(espaço)n.º do projeto(espaço)nº da freguesia(espaço)id1 de eleitor(espaço)id2 do eleitor(espaço)primeiro nome(espaço)Exemplo: OPTVN 77 06 AA 22222 MARIA


Notas: 
nº do projeto (2 carateres)
n.º da freguesia (2 carateres)
id1 do eleitor (2 carateres)
id2 do eleitor (5 carateres)
primeiro nome (máximo 20 carateres)

Os n.ºs de freguesia a utilizar deverão ser os seguintes:
06 - Freiria
10 - Ponte do Rol
11 - Ramalhal
14 - São Pedro da Cadeira
16 - Silveira
17 - Turcifal
18 - Ventosa
21 - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
22 - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
23 - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
24 - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
25 - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
26 - Santa Maria, São Pedro e Matacães

Podem votar apenas e uma única vez os cidadãos recenseados no concelho de Torres Vedras. Os projetos podem ser alvo de 1 voto a favor ou 1 voto contra. Cada votante terá somente direito a uma opção de voto. Cada número de telefone está restringido a 10 votos.


Projetos

1. Substituição do telhado da Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Cabeça Gorda - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça

2. Tornar o Centro de Cultura e Animação de Campelos acessível a todos - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça

3. Conclusão das obras da Sede dos Escuteiros de A dos Cunhados - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

4. Viatura de transporte de doentes não urgentes, 5 lugares, com plataforma para a Associação de Socorros de A dos Cunhados - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

5. Requalificação das Piscinas de A dos Cunhados no que respeita a iluminação e tratamento U.V. - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

6. Viatura para transporte de idosos para Associação de Desenvolvimento da Póvoa de Penafirme - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

7. Primeira fase da ciclovia e passeio pedonal da variante de A dos Cunhados - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

8. Espaço de aprendizagem para 1ºCiclo - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

9. Aquisição de viatura de 9 lugares com plataforma para a Associação de Socorros da Freguesia de Carvoeira - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões

10. Criação de orquestra infantojuvenil para a Freguesia de Carvoeira e Carmões - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões

11. Pista pedonal/circuito de manutenção para apoio da população idosa da Freguesia de Carvoeira e Carmões - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões

12. Melhoramentos nos passeios de Arruda/Sendieira - Freguesia da Freiria

13. Aquisição de ambulância de emergência para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras - Secção do Maxial - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo

14. Substituição da cobertura da Associação de Socorros do Ramalhal e pintura - Freguesia do Ramalhal

15. Circuito BTT - Rota do Morango - Freguesia do Ramalhal

16. Obras de requalificação do Centro de Acolhimento de São Pedro da Cadeira - Freguesia de São Pedro da Cadeira

17. Aquisição de carrinha de 9 lugares para a paróquia de apoio à população - Freguesia de São Pedro da Cadeira 

18. Conservação e restauro dos azulejos da escadaria do Convento de Santo António do Varatojo - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

19. O Social mais perto de si - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

20. Viatura para o Sporting Clube de Torres - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

21. Um gesto por um teto - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

22. Museu do Torreense - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

23. Projeto "Ser visto", segurança para todos! - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

24. Cobertura total do campo cimentado para a prática desportiva na EB de Casalinhos de Alfaiata - Freguesia da Silveira

25. Aplicação multiplataforma "Santa Cruz Life" - Freguesia da Silveira

26. Construção de arrecadação para a Associação Amigos do Turcifal - Freguesia do Turcifal

27. Equipamento para o centro de dia e para o Jardim de Infância dos Arneiros - Freguesia da Ventosa

28. Reparação do telhado da Coletividade do Bonabal - Freguesia da Ventosa

29. Aquisição de painéis solares para o Campo de Futebol da Pedra - Freguesia da Ventosa

30. Aquisição de viatura de 9 lugares para a ACDR dos Arneiros - Freguesia da Ventosa

31. Reparação do telhado do Pavilhão dos Arneiros - Freguesia da Ventosa

32. Transformação do telheiro em cozinha de apoio em Costa de Água - Freguesia da Ventosa

33. Aquisição de viatura para a Escola de Música da Juventude Musical Ponterrolense - Freguesia de Ponte do Rol

34. Equipamento lúdico para o espaço exterior do berçário/ creche da ASAS da Ponte do Rol - Freguesia de Ponte do Rol

35. Viatura de transporte de doente não urgentes tipo A2 para a Associação de Socorros da Freguesia de Dois Portos - União de Freguesias de Dois Portos e Runa

36. Projeto de Sensibilização "Vamos limpar os rios até às praias" - União de Freguesias de Dois Portos e Runa

37. Recuperação do edifício histórico para a Escola de Música da Banda Filarmónica da Ribaldeira - União de Freguesias de Dois Portos e Runa

38. Requalificação do telhado e teto falso da sede da ACRD do Furadouro - União de Freguesias de Dois Portos e Runa

A fase de votação está a decorrer entre 4 de setembro e 15 de outubro.

 

Os cidadãos maiores de 18 anos dispõem de um máximo de 2 votos em propostas distintas e de dois métodos de votação:

Página do OP 2019

- SMS grátis para o n.º 4343

 

No OP 2019 o voto por SMS tem o seguinte formato de mensagem:

 

Amadora  op[Nº Proposta] op[ Nº Proposta] [CC/BI] [data de nascimento (formato aaaammdd)]  aceito

 

Exemplo: Amadora  op0  op00  12345678 00001122  aceito

 

No mesmo SMS pode votar simultaneamente em duas propostas distintas.

 

O “aceito” na mensagem é indispensável porque dá o consentimento ao OP Amadora para utilização dos dados constantes no SMS ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

 

Relembramos que, com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, para continuar a participar no OP Amadora e a receber notificações referentes ao processo é condição indispensável dar o seu consentimento de forma livre, específica, informada e inequívoca através da sua área de utilizador do OP.

 

A qualquer momento pode alterar, eliminar ou modificar os dados que partilha connosco. A privacidade e a segurança dos seus dados são muito importantes para nós e para uso exclusivo dos fins subscritos no seu perfil de utilizador.

 

 

VOTE!

Período de votação aberto para as propostas admitidas no Orçamento Partipativo, a decorrer até 04 de outubro. O anúncio público dos projetos vencedores está previsto entre 10 e 28 de outubro.

Esta segunda-feira, 03 de setembro, arrancou a nova fase do Orçamento Participativo de Guimarães. As propostas admitidas nesta edição estão disponíveis na plataforma  http://op.cm-guimaraes.pt/ sendo possível participar nesta fase através da votação presencial no Balcão Único de Atendimento, via on-line através da plataforma ou por SMS.

No Balcão Único de Atendimento da Câmara, é possível votar no horário de funcionamento. Os interessados devem apresentar um documento de identificação ou outro que permita verificar se o mesmo é residente ou natural de Guimarães.

Na plataforma do OP, mediante um registo na mesma, será emitido um código de aceso que permite votar mediante a escolha da proposta desejada e receberá um ‘pin’ de validação no telemóvel que será solicitado para validar o voto.

Para votar por SMS, terá de enviar uma mensagem OPGMR pX [cc] [data de nascimento] aceito, em que o X é o número do projeto que pretende votar. Deve enviar SMS para o número 4310 (gratuito), sendo validados os dados e a proposta selecionada.

A votação decorre até 4 de outubro. O anúncio público dos projetos vencedores está previsto entre 10 e 28 de outubro de 2018.

No Orçamento Participativo 2018 registou-se a entrada de 27 propostas superando a participação do ano anterior (23 propostas). Cumprido o período de análise técnica, período de reclamações e ainda o período da decisão sobre as reclamações, foram admitidas 17 propostas. Foram consideradas “não elegíveis” dez das propostas submetidas ao Orçamento Participativo.

Foram apresentadas 13 propostas na área da Sustentabilidade Ambiental, 8 propostas na área do Voluntariado e Solidariedade e 6 propostas na área da Cultura.

Mais informação em http://op.cm-guimaraes.pt/

A Cerimónia Pública de Apresentação de Resultados da edição 2018 do orçamento participativo da Lourinhã acontece no próximo dia 17 de setembro, às 21H00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. O momento vai contar com a presença de José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo e representante da presidência da Rede de Autarquias Participativas que implementam orçamentos participativos, e um dos autarcas com maior experiência na implementação e gestão de orçamentos participativos em Portugal.

Terminadas as fases de recolha de propostas, que registaram a segunda maior taxa de participação nas quatro edições deste Orçamento Participativo, e a fase de análise técnica por parte dos serviços técnicos da Autarquia, inicia-se agora o arranque da fase de votação dos projetos selecionados no âmbito deste projeto.

À semelhança das edições anteriores, durante este mês estarão a votação 33 projetos (3 por localidade) que resultaram das propostas apresentadas nas 11 sessões participativas realizadas, sendo que no final da votação definirá qual o projeto vencedor em cada freguesia. A votação dos projetos poderá ser feita de duas formas: via SMS e também via voto presencial em urna.

A votação presencial em urna acessível aos eleitores recenseados nos cadernos eleitorais das freguesias do Concelho de Loulé poderá ser efetuada nos seguintes locais e períodos: de 2 a 13 de julho, nas juntas de freguesia, durante o respetivo horário de funcionamento; de 17 a 31 de julho, no edifício da Câmara Municipal de Loulé, durante o respetivo horário de funcionamento.

A votação eletrónica – via SMS grátis - será realizada através dos códigos atribuídos a cada um dos projetos, com envio de mensagem para o número 4310 com a indicação do código do projeto (Ex: OP34). A cada número de telemóvel só pode estar associado um único voto válido, a que corresponda um código de projeto correto.

 Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados poderão consultar o portal do Município em www.cm-loule.pt, a página oficial do OP no Facebook em www.facebook.com/oploule  ou contactar a equipa do Orçamento Participativo 2018 do Município de Loulé através do telefone 289 400 829 / email op@cm-loule.pt

A fase de votação das 154 propostas para o Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores) começou no dia 2 de julho e decorre até 30 de setembro, sendo os cidadãos novamente convidados a participar, escolhendo as propostas que querem ver executadas pelo Governo dos Açores na sua ilha. 

Após a fase de reclamação, a lista provisória de 181 ideias de investimento público, que correspondeu a uma taxa global de aprovação de 56%, resultou numa lista definitiva de 154 propostas distribuídas pelas nove ilhas da Região, sendo que 34 são na Terceira, 26 em São Miguel, 23 em São Jorge, 17 no Pico, 14 na Graciosa, 13 em Santa Maria, 12 nas Flores, 11 no Faial e quatro no Corvo, refere nota do Gacs. 

Em causa estão 59 projetos na área da Juventude, 40 no Turismo, 28 relativas à Inclusão Social e 27 na área do Ambiente.

Os cidadãos podem votar online, no endereço eletrónico https://op.azores.gov.pt, ou por SMS gratuito, enviando uma mensagem para o número 3838, com a indicação 'OPAZORES (espaço) Número da Proposta (espaço) Número de Identificação Civil'.

Em qualquer uma das formas de votação será necessário indicar todos os números e letras do Cartão de Cidadão ou todos os números do Bilhete de Identidade.

A concretização deste compromisso do Governo Regional dos Açores constitui uma forma de democracia mais participativa, facultando aos cidadãos o poder de decisão direta sobre a utilização de verbas públicas na sua ilha, com o objetivo de envolver mais as pessoas no processo político.

Já são conhecidas as 11 propostas finalistas da edição de 2018 do Orçamento Participativo da Lousã, cujo período de votação se inicia a 22 de junho e termina a 28 de julho.

Após 6 sessões de participação realizadas em Vilarinho, Casal de Ermio, Foz de Arouce, Serpins, Lousã e Gândaras, após a validação técnica e discussão pública, foram apuradas as seguintes propostas:

- Proposta 1 - Máquina de Rastos - Aquisição de uma Máquina de Rastos para limpeza de terrenos florestais – Proponente: Filipe Amado

- Proposta 2 - Percurso Pedonal e Ciclável entre Foz de Arouce – Parque de Merendas e Casal de Ermio – Praia da Bogueira - Proponentes: Henrique Lourenço, Ricardo Ferreira, Rodolfo Correia e Afonso Carvalho

- Proposta 3 - Parque da Sra. da Pegada - Proponente: José Padrão

- Proposta 4 - Remodelação da Praia da Sra. da Graça – Proponente: João Pereira

- Proposta 5 - Lousã Digital – Proponente: Carlos Alves

- Proposta 6 - Pump Tracks – Proponentes: Marco Sequeira/Ana Margarida Santos/Pedro Filipe/ Fábio Marques/Joana Barata/Cátia Henriques

- Proposta 7 - Campo de Desportos de Praia na Bogueira – Proponente: Fernando Rodrigues

- Proposta 8 - Crianças Felizes Aprendem Melhor – Proponente: Maria Salomé Correia

- Proposta 9 - Centro Cultural Polivalente – Lara Moio e Amândio Julião

- Proposta 10 - Trilhos e rotas naturais do Rio Arouce – Carla Salomé e Sandra Fernandes

- Proposta 11 - Floresta Verde Floresta Viva – Videovigilância na Serra da Lousã – Proponentes: José Catarino e António Lima.

As votações terão lugar em diferentes pontos móveis por todo o Concelho – destacando-se no próximo fim de semana no Parque Municipal de Exposições durante a Feira Anual de São João – e também na Biblioteca e Piscina Municipal.

O Orçamento Participativo da Lousã visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos naturais, residentes e trabalhadores no concelho da Lousã, nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais, tendo sido disponibilizados 70 000€ para a execução do projeto vencedor.

O IV Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos pretende ser um espaço de intercâmbio e reflexão sobre as diversas experiências de orçamentos participativos que se realizam em toda a península e marcar uma agenda comum para continuar o aprofundamento da democracia participativa.

O mesmo é uma iniciativa da Associação In Loco e do Consortium Coglobal, realizando-se a cada dois anos em parceria com um município português ou espanhol. Este ano o evento desenrola-se em Espanha, na cidade da Coruña, no Centro Ágora, de 4 a 6 de julho.  

No website pode-se consultar e descarregar o programa completo, bem como proceder à Inscrição no evento, e aceder a toda a informação sobre o mesmo.

À semelhança de anos anteriores, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) lança o seu ciclo anual de Formações Regionais, que pretende criar espaços de reflexão e partilha sobre temas relacionados com a democracia participativa e participação cidadã.

O III Fórum Regional 2018 decorrerá em Alenquer, no dia 29 de junho.

PROGRAMA

(Download versão pdf)

09:30 Receção e acolhimento 

10:00 Sessão de abertura 

  • Pedro Folgado, Presidente da CM Alenquer
  • Paulo Franco, Vereador da CM Alenquer
  • Representante da Rede de Autarquias Participativas*

10:15 Mesa redonda: Orçamento Participativo Jovem como metodologia de promoção da inclusão

  • OPJovem de Anadia *
  • OP Jovem de Alcanena *
  • OP Jovem de Rio Maior  - Miguel Santos, Vereador da CM de Rio Maior

11:00 Pausa para café

11:15 Outras formas de participação e de exercício de cidadania como exemplos de boas práticas

  • Célia Lavado, Animar – Roteiro para a Cidadania em Portugal
  • Luísa Pinheiro, Cabelos Brancos – Envelhecimento e Intergeracionalidade 
  • Isabel Rebelo, Centro de Cidadania Ativa – Agir para a Cidadania

13:00 Almoço Livre

14:30 A análise técnica de propostas nos Orçamentos Participativos

  • Equipa de análise técnica OP Alenquer  
  • Dália Jesus - Equipa de análise técnica OP Torres Vedras

15:45 Pausa para café

16:00 Os desafios do salto de escala territorial e institucional dos Orçamentos Participativos – modelos de análise e avaliação

  • Giovanni Allegretti - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
  • Nelson Dias - coordenador da Rede de Autarquias Participativas

* A confirmar


LOCAL: Museu João Mário - Travessa São Benedito nº 7, 2580-395 Alenquer


PARTICIPANTES

Membros da Rede de Autarquias Participativas, Decisores políticos, Técnicos autárquicos, ONG, Associações, Público em geral


INSCRIÇÕES

Clique aqui para realizar a sua inscrição


ORGANIZAÇÃO

Rede de Autarquias Participativas

Câmara Municipal de Alenquer


+ INFO

portugalparticipa@in-loco.pt| 289 840 860


De 14 a 20 de junho, serão realizadas quatro sessões de apresentação dos Novos Instrumentos de Apoio à promoção Pública de Habitação, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.


Covilhã

Data: 14 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Auditório Municipal

Download do programa


Tomar

Data: 15 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Auditório da Biblioteca Municipal Cartaxo da Fonseca

Download do programa


Aveiro

Data: 18 de junho, das 14:45 às 18:30

Local: Edifício da Capitania de Aveiro

Download do programa


Borba

Data: 20 de junho, das 10:15 às 13:30

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba

Download do programa

A Sessão Pública de Apresentação da 1ª edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, terá lugar do dia 14 de junho de 2018, pelas 19:00 horas, na Cafetaria do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, cuja apresentação ficará a cargo do prof. Doutor Giovanni Allegretti, investigador sénior do centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.


Download do Convite

A criação de um parque de lazer equipado com mobiliário para crianças e seniores (Pateiro – Parchal); o asfaltamento da estrada de acesso ao Vale da Vila e da estrada do Sítio dos Fitos; o abastecimento de água ao Vale da Vila; a criação de uma lomba e passadeira na Rua D. Maria Eugénia Júdice Ferreira (Lagoa); a implementação de uma horta comunitária (Pateiro-Parchal); a aquisição de uma carrinha de resgate e esterilização de animais; a continuação do alcatroamento da Estrada de Vale Canada (Ferragudo) e a aquisição de uma viatura de nove lugares para servir a população de Ferragudo foram as nove propostas mais votadas nos Encontros Participativos, decorridos nas localidades de Ferragudo, Parchal, Estômbar, Lagoa, Carvoeiro e Porches no âmbito do 5.º Orçamento Participativo (OP) do município de Lagoa.

Avaliadas que foram as propostas pela Comissão Técnica de acordo com o regulamento e após o período de discussão pública entra-se agora na fase de votação que decorre entre os dias 11 de junho e 20 de Julho.

Assim os cidadãos com mais de 18 anos de idade, munidos do cartão de cidadão, vão ter a possibilidade de se pronunciar usando os dois votos que dispõem na escolha de propostas diferentes das 9 em votação. Os locais para o efeito serão as sedes das Uniões e Juntas de Freguesia, no Posto de CTT de Ferragudo e através da plataforma digital (http://op.cm-lagoa.pt) onde poderão ainda ser consultar todas as informações sobre o processo do Orçamento Participativo de Lagoa.

Esta iniciativa promove junto dos munícipes o exercício do mais puro conceito de cidadania, como forma de gestão das verbas e do espaço público, no sentido da melhoria da qualidade de vida de todos.


Flyer

DATAS: 11,  12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2018

HORÁRIO: 9h às 17h

LOCAL: Museu do Vinho - Alenquer

PLANO CURRICULAR:

  • componente de saúde – 11, 12, 13 e 14 de junho
  • componente psicológica, social e institucional – 18, 19, 20 e 21 de junho     

 

OBJETIVO: discutir os assuntos-chave na área da cidadania no envelhecimento

 

FORMADORAS: Flora Teixeira e Luísa Pinheiro

PARTICIPANTES: membros da Rede de Autarquias Participativas, decisores políticos, técnicos autárquicos, IPSS, ONG, Associações, público em geral


INSCRIÇÕES: faça aqui a sua inscrição

PARCERIA: CM Alenquer e Cearte