MANUAL BREVE DA CIDADANIA LOCAL

O presente manual tem por finalidade apresentar noções básicas de cidadania a nível local, pois as pessoas que não a conhecem nem a praticam não são cidadãos, são súbditos. O súbdito obedece consciente ou inconscientemente a outros, o cidadão tem consciência de que é o centro do poder e sabe tirar daí as conclusões devidas. O cidadão também obedece naturalmente a normas e ordens legítimas, mas participa e interpela quem exerce a autoridade.

Este livro tem em vista os cidadãos e procura ajudar a conhecer e a praticar a cidadania a nível local. Começa por fazer um breve enquadramento a nível do país e do seu regime político, aborda de seguida os conceitos de cidadania e democracia que estão intimamente ligados e depois desenvolve-os a nível local, dedicando especial atenção aos municípios e freguesias.

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