BIBLIOTECA

AUTOR 

António Cândido de Oliveira

EDIÇÃO 

Câmara Municipal de Valongo

ANO 

2016

O presente manual tem por finalidade apresentar noções básicas de cidadania a nível local, pois as pessoas que não a conhecem nem a praticam não são cidadãos, são súbditos. O súbdito obedece consciente ou inconscientemente a outros, o cidadão tem consciência de que é o centro do poder e sabe tirar daí as conclusões devidas. O cidadão também obedece naturalmente a normas e ordens legítimas, mas participa e interpela quem exerce a autoridade.

Este livro tem em vista os cidadãos e procura ajudar a conhecer e a praticar a cidadania a nível local. Começa por fazer um breve enquadramento a nível do país e do seu regime político, aborda de seguida os conceitos de cidadania e democracia que estão intimamente ligados e depois desenvolve-os a nível local, dedicando especial atenção aos municípios e freguesias.


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AUTOR 

Rede de Autarquias Participativas

EDIÇÃO 

Edição 2, junho 2018

ANO 

2018

Revista publicada pela Rede de Autarquias Participativas, que ilustra o esforço que os membros da Rede de Autarquias Participativas estão a fazer, um pouco por todo o país, para reforçar a participação cidadã e melhorar a nossa democracia.


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AUTOR 

Nelson Dias (org.)

EDIÇÃO 

Epopeia Records e Oficina

ANO 

2018

Cinco anos após a primeira edição, "Esperança democrática" regressa com perspetivas novas e atualizadas dos orçamentos participativos à volta do mundo. Os artigos resultam de um compromisso de mais de sesseta autores de todos os continentes, num esforço coletivo para proporcionar uma visão abrangente e crítica sobre estes processos. 


Five years after the first edition, “Hope for Democracy” returns with new and updated perspectives of participatory budgeting worldwide. The following pages are a result of the commitment of more than sixty authors, coming from all continents. The main objective of this collective effort is to provide a wide and comprehensive view of these processes.


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AUTOR 

Priscila Soares e Nelson Dias

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2018

O presente documento apresenta uma proposta de trabalho que se pretende aberta, e começa por estabelecer um conjunto de princípios orientadores da intervenção a realizar, por se ter consciência de que a sua incorporação na ação dos diferentes atores institucionais é essencial para uma rutura com os modelos mais clássicos de atuação, baseados muitos vezes no assistencialismo e na fiscalização. Esboça uma estratégia da intervenção, indicando áreas a privilegiar e ações concretas a desenvolver, para que a entidade promotora e a sua rede de parceiros possam estabelecer uma linha de atuação comum no território de intervenção.

Propõe ainda uma metodologia para o lançamento e desenvolvimento inicial da intervenção, procurando facilitar a ultrapassagem de inércias e bloqueios por parte da equipa mobilizada para a ação, bem como da parceria institucional de suporte. O documento integra ainda uma componente relativa ao acompanhamento formativo dos elementos responsáveis pela implementação das ações, por se considerar essencial um processo paralelo de capacitação e aconselhamento que permita enfrentar com segurança e competência as dificuldades previsí- veis no desenrolar da intervenção. Para finalizar, é delineada uma componente de monitorização e avaliação das ações e do processo a desenvolver, uma vez que esta dimensão do trabalho tem de ser uma preocupação permanente de todos os intervenientes.


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AUTOR 

Rumbul, Rebecca; Parsons, Alex; Bramley, Jen

EDIÇÃO 

mySociety

ANO 

2018

Much  has  been  written  about  participatory  budgeting  over  the  last  30  years.  From  humble beginnings in Brazil, it has swept over the globe and is considered by many institutions and governments  to  be  an  ideal  method  of  tangibly  engaging  citizens  in  the  operation  of  their  communities. It has, however, developed beyond the original Porto Alegre model, and the evolution, exportation into different cultural landscapes, and digitisation of the model have posed new challenges for implementers, innovators and supporters. This report, conducted primarily for the Hewlett  Foundation  with the involvement of the Omidyar Network,  examines  some  of those  challenges. The research was conducted from a meta-level perspective, seeking not to replicate the  many  excellent  case-studies  on  individual  instances  of  participatory  budgeting, and instead  identifying where additional support for participatory budgeting could be targeted to benefit the community of practice as a whole.


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AUTOR 

Fedozzi, Luciano; Corradi, Rodrigo de Sousa; Rangel, Rodrigo Rodrigues

EDIÇÃO 

Editora da Cidade

ANO 

2016

O ano de 2016 ficará marcado na história das democracias modernas por acontecimentos bastante relevantes. No Reino Unido, um referendo popular ditou a saída do país da União Europeia, mais conhecida como Brexit, e a consequente demissão do PrimeiroMinistro; no Brasil, o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, visto por muitos como uma “manobra política” travestida de fundamentos legais, ditou a entrada em funções de um governo ensombrado por fortes suspeitas de corrupção; na Colômbia, um plebiscito determinou a rejeição do acordo de paz entre o Governo e as FARC, que colocaria fim a mais de 50 anos de guerrilha no país; nos Estados Unidos da América, a eleição do Donald Trump como Presidente gerou uma onda de perplexidade e preocupação que extravasou fronteiras.


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AUTOR 

Peixoto, Tiago; Sifry, Micah L.

EDIÇÃO 

The World Bank and Personal Democracy Press

ANO 

2017

This book is comprised of one study and three field evaluations of civic tech initiatives in developing countries. The study reviews evidence on the use of twenty-three information and communication technology (ICT) platforms designed to amplify citizen voices to improve service delivery. Focusing on empirical studies of initiatives in the global south, the authors highlight both citizen uptake (yelp) and the degree to which public service providers respond to expressions of citizen voice (teeth). The first evaluation looks at U-report in Uganda, a mobile platform that runs weekly large-scale polls with young Ugandans on a number of issues, ranging from safety to access to education to inflation to early marriage. The following evaluation takes a closer look at MajiVoice, an initiative that allows Kenyan citizens to report, through multiple channels, complaints with regard to water services. The third evaluation examines the case of Rio Grande do Sul’s participatory budgeting - the world’s largest participatory budgeting system - which allows citizens to participate either online or offline in defining the state’s yearly spending priorities. While the comparative study has a clear focus on the dimension of government responsiveness, the evaluations examine civic technology initiatives using five distinct dimensions, or lenses. The choice of these lenses is the result of an effort bringing together researchers and practitioners to develop an evaluation framework suitable to civic technology initiatives.


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AUTOR 

Rede de Autarquias Participativas

EDIÇÃO 

ANO 

2017

Verificou-se ao longo dos últimos anos um crescimento exponencial dos Orçamentos Participativos, fazendo de Portugal o país com a mais elevada percentagem de municípios a desenvolver esta prática. Uma tão significativa e rápida disseminação coloca desafios ao nível da qualidade metodológica e deliberativa destes processos, aspetos essenciais para a sua credibilização e sustentabilidade.


Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas promoveu um debate entre os seus membros, com o objetivo de estabelecer parâmetros mínimos de qualidade que os Orçamentos Participativos devem assegurar, como salvaguarda de um crescimento sustentado e uma afirmação progressiva destas iniciativas na sociedade portuguesa.


O debate realizado conduziu à criação de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal, que aqui se apresenta, alicerçada em treze princípios. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão e autoquestionamento, que permitam, no limite, elevar os respetivos patamares de exigência.   


Versões para Download:

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AUTOR 

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2016

As práticas de democracia participativa têm vindo a conquistar progressivamente a simpatia de eleitos e técnicos das autarquias, jornalistas e meios de comunicação, docentes e investigadores, membros de organizações sociais e cidadãos em geral. Esta tendência transformou Portugal, em pouco mais de uma década, num dos mais interessantes laboratórios de experimentação democrática da atualidade, registando uma ampla disseminação de processos de participação, um pouco por todo o país, alguns dos quais se transformaram em referências nacionais e internacionais pela qualidade que alcançaram e pelos resultados registados.


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AUTOR 

Maria João Freitas

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2016

Integrando o projeto Portugal Participa, a Câmara Municipal de Odemira escolheu como prática a explorar e desenvolver uma reflexão e elaboração de um Roadmap (Roteiro) para o alargamento de oportunidades de promoção de práticas participativas na revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM).

Este instrumento de planeamento (PDM) consagra, em sede de legislação, a obrigatoriedade de momentos de participação pública quer para a sua aprovação, quer para a sua revisão. No entanto, muitos têm sido os sinais da sua insuficiência e as manifestações de insatisfação sobre o seu alcance. Apesar destes instrumentos integrarem Comissões de Acompanhamento alargadas, a sua abertura à participação pública é, no entanto, basicamente reduzida a sessões de apresentação e discussões públicas das versões “quase finais” (maioritariamente marcadas e suportadas por documentação de extraordinária complexidade técnica!) e ao cumprimento de prazos para a receção e integração de sugestões no final da sua cadeia de produção (em fases onde a “utilidade” e “relevância” para os produtos finais é bastante limitada!).

Porém, a abertura destes processos a iniciativas de acolhimento de “participações” mais alargadas e consequentes (quer para a qualidade dos instrumentos de planeamento em causa, quer em mobilização e desenvolvimento de direitos e deveres cívicos para com assuntos de “interesse comum”) não sendo limitada pela lei, não se têm configurado tarefa fácil de definir e implementar. E muitas têm sido, até à data, as razões avocadas. Para citar apenas alguns exemplos, estas vão desde (i) a “falta de vontades políticas” à “falta de interesse dos cidadãos em participar”; (ii) a “sobrecarga de exigências de tecnicidade” que caracteriza estes instrumentos, ao ainda persistente “analfabetismo funcional” das populações que sobre eles se têm de pronunciar; (iii) o conforto de “resguardo em técnicas pseudo-participativas” à sua “vulnerabilidade manipulatória”; ou ainda (iv) a equação de equilíbrios e “cinzentos” sempre mal resolvidos entre os “interesses coletivos/públicos” e os “interesses individuais/privados” que estes instrumentos e iniciativas acabam por mobilizar. O facto, no entanto, é que, independentemente dos pesos relativos que umas ou outras razões possam vir a assumir nestes processos (em termos de obstáculos identificados ou progressos na sua facilitação), o caminho persiste pedregoso, senão mesmo escorregadio, pouco iluminado e incerto, nas convergências que aciona e para que convida em termos de multiplicidade e diversidade de ritmos, vontades, disponibilidades, capacidades e compromissos.

A par da decisão da autarquia de Odemira em fazer avançar com a revisão do seu PDM e da oportunidade criada pelo projeto Portugal Participa, foi manifestada vontade política, por parte da autarquia, em fazer acompanhar a fase do lançamento desta revisão de uma reflexão e elaboração de um roteiro para o alargamento de oportunidades de promoção de práticas participativas na revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM).

Assim, durante uma Oficina de 3 dias consecutivos, um grupo diferenciado de técnicos da autarquia trabalharam em conjunto no sentido de explorarem, experimentarem e criarem um conjunto de referências partilhadas e de orientação à incorporação e promoção de práticas participativas e colaborativas na revisão do seu PDM, passíveis de poderem ser posteriormente implementadas. 

AUTOR 

Nelson Dias e Vânia Martins

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2016

Os Orçamentos Participativos têm vindo a emergir um pouco por todo o mundo e Portugal não ficou indiferente a esta tendência. O país registava no final de 2015 a mais elevada percentagem de municípios a nível mundial que já experimentou ou que se encontrava a desenvolver este tipo de processo, nomeadamente, 28%. Excluem-se desta comparação as situações onde o OP possui um caráter de obrigatoriedade legal, como acontece no Peru e na República Dominicana.

Com cada vez mais iniciativas em curso, verifica-se a replicabilidade entre autarquias, tendo em conta a sua proximidade geográfica ou o maior destaque nacional angariado por alguns. Contudo, cada OP deve ser arquitetado dentro da realidade concreta em que é praticado, por forma a evitar a reprodução de erros e a propiciar práticas que efetivamente tenham impactos positivos ao nível do território, das políticas e das populações.

Posto isto, clarifica-se desde logo que o presente guia não ambiciona fornecer um receituário para a implementação dos Orçamentos Participativos, mas apenas um conjunto de orientações e recomendações, assim como alertas para aspetos que devem ser considerados desde o momento da conceção da prática, até ao seu arranque e implementação efetiva. Pretende-se com isto criar um documento de suporte, que deverá ser adaptado consoante o local e os recursos onde será experimentado o OP.

O presente guia encontra-se estruturado em seis partes:

i) Problematização, que compreende uma reflexão sobre o contexto socioeconómico e político atual e que ajuda a justificar a emergência de políticas de governação mais transparentes e participativas

ii) Definição da prática, que pretende fornecer algumas linhas concetuais sobre o OP;

iii) Descrição da prática, abordando fase por fase o desenvolvimento do processo;

iv) Condições para a implementação, onde se enumera um conjunto de aspetos essenciais para a sustentabilidade do OP;

v) Potencialidades e limitações, convidando os leitores a refletir sobre o potencial e as limitações do OP;

vi) Recursos adicionais, onde surgem listadas algumas fontes de informação úteis para a obtenção de elementos teóricos e práticos associados ao OP;

vii) Referências bibliográficas.


O Guia não substitui a importância da formação por parte dos eleitos e dos técnicos das autarquias, sendo esta fundamental para uma correta conceção, execução e avaliação do OP. 

AUTOR 

Rejane Lucena

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2016

Num contexto de alterações climatéricas e apressado crescimento populacional, torna-se praticamente inevitável que as regiões e os seus habitantes se tornem vulneráveis a catástrofes naturais e outros tipos de desastres. Face ao cenário de calamidade eminente em alguns territórios, os governos sentem cada vez mais necessidade de pensar estratégias de intervenção, que não se limitam à atuação pós desastre, mas que incidam na prevenção e preparação da população para lidar com essas situações nos seus territórios.          

Neste sentido surgiram os NUPDEC – Núcleos de Proteção e Defesa Civil, pensados para atuar nas áreas de risco, implementando ações preventivas e de educação das comunidades, contribuindo para uma maior resiliência dos espaços.

Tendo como princípio a proteção e a construção de Territórios Resilientes, este guia de disseminação pretende proporcionar algumas linhas orientadoras para a implementação de NUPDEC, servindo de apoio ao planeamento e execução de ações. Conhecendo alguns princípios básicos para a formação destes Núcleos, conseguirá agrupar parceiros e obter resultados positivos na Gestão Integrada de riscos de desastres.

Ao longo deste guia serão dados a conhecer alguns tópicos que irão ajudar a compreender os passos para implantação do NUPDEC e entender que a sua finalidade é agregar ações de Proteção Civil junto da população. Nele participam pessoas voluntárias que contribuirão para o fortalecimento da equipa de Proteção Civil na escola, no bairro ou em territórios mais vastos.Num contexto de alterações climatéricas e apressado crescimento populacional, torna-se praticamente inevitável que as regiões e os seus habitantes se tornem vulneráveis a catástrofes naturais e outros tipos de desastres. Face ao cenário de calamidade eminente em alguns territórios, os governos sentem cada vez mais necessidade de pensar estratégias de intervenção, que não se limitam à atuação pós desastre, mas que incidam na prevenção e preparação da população para lidar com essas situações nos seus territórios.          

Neste sentido surgiram os NUPDEC – Núcleos de Proteção e Defesa Civil, pensados para atuar nas áreas de risco, implementando ações preventivas e de educação das comunidades, contribuindo para uma maior resiliência dos espaços.

Tendo como princípio a proteção e a construção de Territórios Resilientes, este guia de disseminação pretende proporcionar algumas linhas orientadoras para a implementação de NUPDEC, servindo de apoio ao planeamento e execução de ações. Conhecendo alguns princípios básicos para a formação destes Núcleos, conseguirá agrupar parceiros e obter resultados positivos na Gestão Integrada de riscos de desastres.

Ao longo deste guia serão dados a conhecer alguns tópicos que irão ajudar a compreender os passos para implantação do NUPDEC e entender que a sua finalidade é agregar ações de Proteção Civil junto da população. Nele participam pessoas voluntárias que contribuirão para o fortalecimento da equipa de Proteção Civil na escola, no bairro ou em territórios mais vastos.

AUTOR 

Maria João Freitas

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2016

O desafio colocado pela equipa do projeto Portugal Participa, e partilhado pela Câmara Municipal do Porto, foi claro e sentido: Como desenvolver um Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento para a Freguesia de Campanhã, com recurso à participação dos principais atores relevantes à sua implementação e desenvolvimento?

Muitas e antigas são já as experiências de planeamento que utilizam, introduzem, enxertam, momentos colaborativos nas suas mais diversas fases de produção, mas muitas e antigas são também as dúvidas, inquietações e insatisfações sobre as motivações em presença, o tipo de atores a envolver, os momentos em que a colaboração poderá de facto aportar valor acrescentado, a coerência das regras processuais adotadas, o tempo que consome, ou a efetividade dos seus resultados (para nomear apenas alguns dos aspetos de maior criticidade).

Em Campanhã, nos tempos idos (há cerca de 10 anos) da Iniciativa Bairros Críticos, foi experimentado, para um dos seus territórios (o Bairro do Lagarteiro) uma abordagem colaborativa em sede de planeamento de ação que terá permitido iniciar uma dinâmica colaborativa cujos frutos, em fase de implementação, foram identificados como de grande valor acrescentado. De tal sorte que, mesmo com o fim desta iniciativa, a dinâmica relacional e colaborativa experienciada entre os principais atores nela envolvida, se manteve na sua memória e referencial como processo a reter e desenvolver.

A oportunidade criada pelo projeto Portugal Participa, a par com uma reestruturação interna (organizativa e política) da autarquia, veio despertar e sustentar a vontade de aprofundar e desenvolver uma dinâmica colaborativa - aplicada agora a toda a freguesia e enquadrada por um roteiro claro – que pudesse sustentar a concepção colaborativa e participada de um Plano Estratégico e de Ação de Desenvolvimento para a freguesia.

Neste sentido, como prática a desenvolver no âmbito do projeto Portugal Participa, foi iniciada a construção desse mesmo roteiro (Roadmap) de orientação para a implementação dessa prática de Planeamento.

Assim, durante uma Oficina de 3 dias (2+1), um grupo diferenciado de técnicos da autarquia e outras entidades e/ou organizações locais com atividade na freguesia de Campanhã, trabalharam em conjunto no sentido de construir esse Roadmap para a elaboração de um Plano de Desenvolvimento aplicado à freguesia de Campanhã - de forma a viabilizar a sua posterior implementação - que incorporasse uma abordagem colaborativa nas suas diversas fases de desenvolvimento.

Esta Oficina, a par da elaboração deste Roadmap, incorporou e permitiu ainda desenvolver momentos de reflexão e tomada de consciência sobre alguns dos requisitos fundamentais e aspetos mais críticos à utilização de abordagens colaborativas aplicadas a iniciativas de planeamento, bem como a introdução e experimentação de algumas técnicas colaborativas passíveis de poderem vir a ser incorporadas ou desenvolvidas durante a iniciativa de Planeamento em concepção.

AUTOR 

Nelson Dias e Simone Júlio

EDIÇÃO 

Associação In Loco

ANO 

2016

Têm vindo a emergir um pouco por todo o país exemplos de metodologias participativas, que visam promover o envolvimento dos cidadãos na definição de políticas públicas. A área da saúde não tem acompanhado esta tendência, sendo praticamente desconhecidos exemplos substantivos de participação.


A implementação de um Fórum Concelhio para Promoção da Saúde no concelho de Cascais, com o objetivo, entre outros, de definir uma Estratégia Local de Promoção de Saúde recorrendo à participação pública através de Plenários Locais, pode ser considerada uma prática pioneira em Portugal. Como tal, este guia pretende, de uma forma clara e acessível, transmitir a metodologia por detrás da prática, para que seja possível a sua replicabilidade noutro contexto.


Este documento está estruturado em sete secções distintas que apoiam a perceção sobre a prática subjacente e a sua implementação, nomeadamente: i) Problematização – enquadramento atual do sector da saúde, onde são reveladas as tendências demográficas e as recomendações vindas da Organização Mundial de Saúde, mencionando estudos sobre o sector em Portugal onde vêm referenciadas recomendações para a participação pública na saúde; ii) Definição da prática – fornece elementos conceptuais da prática e sua evolução ao longo do tempo; iii) Descrição da prática - menciona sobretudo a sua operacionalização e o passo-a-passo metodológico para implementação no território; iv) Condições para o desenvolvimento da prática – enumera quais as condições necessárias a observar para o sucesso na implementação e desenvolvimento da mesma; v) Vantagens e limitações da prática – destacam-se as suas principais virtudes indicando também algumas limitações que têm sido apontadas; vi) Recursos adicionais – listagem de materiais e recursos que podem ser consultados para obtenção de mais informação sobre a participação pública na saúde; vii) Referências bibliográficas – listagem dos documentos usados para produção do presente guia. 

AUTOR 

Yves Sintomer, Carsten Herzberg, Giovanni Allegretti

EDIÇÃO 

Engagement Global gGmbh; Service für Entwicklungsinitiativen

ANO 

2013

Dialog Global - Number 25 - Participatory Budgeting Worldwide – Updated Version (Study)

This essay represents an attempt to provide an updated overview of participatory budgeting (PB) in the world based on a first edition published in 2010. There, our aim was to present and analyze existing cases of PB using a coherent definition and typology. The changes that have occurred in the past three years have given rise to a need to modify some of our previous classifications, as the spread of PB worldwide has introduced new nuances and hybrid models. 


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