PROJECTO
O projecto “Portugal Participa - Caminhos para a Inovação Societal” visa promover processos de democracia participativa, que produzam mudanças transformadoras na sociedade, visando o empoderamento das comunidades e a prosperidade individual e colectiva. É coordenado pela Associação In Loco, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e as Câmaras Municipais de Cascais, Funchal, Odemira e Porto. O financiamento do projecto cabe à Fundação Calouste Gulbenkian, enquanto entidade gestora do Programa Cidadania Ativa, com o apoio da Noruega, Islândia e Liechtenstein através do EEA Grants.
A intervenção prevista está orientada para reforçar as competências da sociedade civil e dos actores públicos na concepção, implementação, monitorização e avaliação de políticas públicas. O projecto tem os seguintes objectivos:
- Dar visibilidade e aprofundar
mecanismos de transparência, de prestação de contas e de processos de decisão
colectiva;
- Capacitar a administração pública
e a sociedade civil para o desenvolvimento de novos processos de participação
cidadã;
- Fortalecer a sociedade civil, para
ampliar o seu poder de interlocução nos processos de tomada de decisão sobre
políticas e recursos públicos;
- Aprofundar os espaços de
participação cidadã existentes e criação de novos.
O projecto Portugal participa tem dois territórios de intervenção:
i. Os municípios de Cascais, Odemira, Funchal e Porto para acções mais intensivas, que passam pela experimentação e avaliação de práticas de participação, bem como pela capacitação dos actores envolvidos;
ii. Todo o território nacional para acções mais extensivas como por exemplo o desenvolvimento de acções de formação sobre processos participativos.
As actividades a levar a cabo, desenrolam-se alicerçadas em fases distintas:
- Mapeamento das práticas
existentes (ou passadas) de democracia participativa de modo a proporcionar uma
reflexão crítica, perceber os sucessos e fracassos das mesmas e de que modo
poderão ser melhoradas ou implementadas nos contextos territoriais do projecto.
- Acções de capacitação
direccionadas para actores chave, tais como dirigentes e técnicos da
administração pública, sociedade civil e ONG dos territórios envolvidos no
projecto. Estas acções visam criar as condições e meios necessários para
possibilitar a construção da acção colectiva em torno do desenvolvimento de
processos participativos.
- Experimentação de práticas, com
vista à apropriação dos modelos de governação e de participação nos territórios
previstos para uma intervenção mais intensiva.
- Criação de uma Comunidade de Prática - Rede de Autarquias Participativas (RAP)
- Produção de guias/documentos orientadores e de um Caderno de Recomendações Políticas para a Assembleia da República.
- Website Portugal Participa, que
conterá, entre outros recursos, um observatório nacional dos processos de
democracia participativa
- Comunidade de Práticas (Rede de
Autarquias Participativas)
- Guias Metodológicos sobre
práticas de participação
- Caderno de recomendações
políticas dirigido à Assembleia da República.