REDE

A criação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) surgiu no âmbito do projecto “Portugal Participa – Caminhos para a Inovação Societal” e teve o seu arranque na 1ª Conferência Portugal Participa, através da oficina “Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo”, durante a qual se trocaram ideias e opiniões sobre a necessidade e a utilidade de uma estrutura como esta para Portugal. A assinatura de uma Carta Compromisso no final do encontro constituiu um acto simbólico que se traduziu na implicação directa das autarquias presentes no processo de criação da RAP.

A Rede de Autarquias Participativas pretende ser uma estrutura colaborativa que congrega todas as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local.

Tem como principais objectivos:

Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;
Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;
Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos;
Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;
Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;
Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;
Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;
Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.

A RAP assume-se como uma plataforma de colaboração informal entre os seus membros e está alicerçada em três estruturas fundamentais:

i. Uma plenária, composta por todos os membros aderentes;

ii. Uma presidência, composta por membros eleitos por mandatos de 2 anos;

iii. Uma técnica, assegurada pela Associação Oficina.

Conta ainda com Membros associados, correspondentes a outras entidades que pretendam colaborar com a Rede (nomeadamente Universidades, ONG, Empresas, entre outros).

Para mais informações e adesões contactar a Secretaria Técnica da RAP, através do e-mail: rap@oficina.org.pt, ou do telefone 963088821.