REDE

A criação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) surgiu no âmbito do projecto “Portugal Participa – Caminhos para a Inovação Societal” e teve o seu arranque na 1ª Conferência Portugal Participa, através da oficina “Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo”, durante a qual se trocaram ideias e opiniões sobre a necessidade e a utilidade de uma estrutura como esta para Portugal. A assinatura de uma Carta Compromisso no final do encontro constituiu um acto simbólico que se traduziu na implicação directa das autarquias presentes no processo de criação da RAP.

A Rede de Autarquias Participativas pretende ser uma estrutura colaborativa que congrega todas as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local.

Tem como principais objectivos:

  • Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;
  • Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;
  • Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos;  
  • Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;
  • Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;
  • Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;
  • Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias; 
  • Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.
A RAP assume-se como uma plataforma de colaboração informal entre os seus membros, não se antevendo a criação de uma qualquer organização de âmbito mais formal e será alicerçada em três estruturas fundamentais:

i. Uma plenária, composta por todos os membros aderentes;

ii. Uma directiva, com uma presidência anual e rotativa entre os membros (atualmente a cargo da Câmara Municipal de Cascais, com Vice-Presidência das Câmaras Municipais de Valongo e Ponta Delgada);

iii. Uma técnica, de dinamização assegurada pela Associação In Loco.


Conta ainda com Membros associados, correspondentes a outras entidades que pretendam colaborar com a Rede (nomeadamente Universidades, ONG, Empresas, entre outros).


Para mais informações e adesões contactar a Secretaria Técnica da RAP, através do e-mail: portugalparticipa@in-loco.pt, ou do telefone 289 840 860 (Simone Júlio ou Vânia Martins). 



DOCUMENTOS PARA DOWNLOAD:

Memorando oficina “Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo” 

Lista dos Membros da RAP

Carta Compromisso

Plano de Actividades 2015